Última atualização: 15 de janeiro de 2025
COMPROMISSO COM SUA PRIVACIDADE: A proteção dos seus dados pessoais é nossa prioridade. Esta política explica de forma clara e transparente como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações.
1. Controlador de Dados
Esta Política de Privacidade se aplica ao tratamento de dados pessoais realizado por:
- Razão Social: MAICON EDUARDO RUSSI
- CNPJ: 50.672.253/0001-80
- Endereço: R HENRIQUE ROSIN, 201, CENTRO II, BRUSQUE - SC, CEP: 88.352-010
- Email para questões de privacidade: contato@maiconeduardorussi.sbs
- Telefone: (84) 99688-7613
2. Base Legal para Tratamento de Dados
Tratamos seus dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:
- Consentimento: Quando você expressamente autoriza o tratamento
- Execução de contrato: Para prestação de serviços educacionais
- Legítimo interesse: Para melhoria dos serviços e comunicação
- Cumprimento de obrigação legal: Para atender exigências fiscais e regulamentares
- Exercício regular de direitos: Em processos administrativos ou judiciais
3. Dados Pessoais Coletados
3.1 Dados de Identificação
- Nome completo
- CPF ou CNPJ
- RG
- Data de nascimento
- Nacionalidade
3.2 Dados de Contato
- Endereço completo
- Telefone e WhatsApp
- Endereço de email
3.3 Dados Educacionais e Profissionais
- Escolaridade e formação acadêmica
- Experiência profissional
- Área de interesse educacional
- Histórico de cursos realizados
- Avaliações e notas
- Certificados emitidos
3.4 Dados Financeiros
- Dados para emissão de nota fiscal
- Histórico de pagamentos
- Informações para programa de fidelidade
3.5 Dados de Navegação e Tecnológicos
- Endereço IP
- Informações do navegador
- Sistema operacional
- Páginas acessadas
- Tempo de permanência no site
- Cookies e tecnologias similares
4. Finalidades do Tratamento
Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:
4.1 Prestação de Serviços Educacionais
- Cadastro e gestão de perfil do aluno
- Execução de cursos e treinamentos
- Emissão de certificados
- Acompanhamento do progresso educacional
- Suporte técnico e educacional
4.2 Comunicação e Marketing
- Envio de informações sobre novos cursos
- Newsletter educacional
- Promoções e ofertas especiais
- Pesquisas de satisfação
- Comunicados importantes
4.3 Programa de Fidelidade
- Gestão de pontos e benefícios
- Análise de perfil para ofertas personalizadas
- Histórico de participação
4.4 Obrigações Legais
- Emissão de notas fiscais
- Relatórios para órgãos reguladores
- Cumprimento de decisões judiciais
- Prevenção à fraudes
5. Compartilhamento de Dados
Seus dados podem ser compartilhados nas seguintes situações:
5.1 Prestadores de Serviço
Compartilhamos dados com empresas que nos auxiliam na prestação de serviços:
- Plataformas de ensino à distância
- Processadores de pagamento
- Serviços de email marketing
- Ferramentas de análise
- Serviços de hospedagem
5.2 Obrigações Legais
- Autoridades fiscais
- Órgãos reguladores da educação
- Poder Judiciário
- Autoridades competentes
5.3 Jamais Compartilhamos
Nunca vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais.
6. Armazenamento e Segurança
6.1 Período de Retenção
- Dados de alunos ativos: Durante a prestação do serviço
- Dados financeiros: 5 anos (obrigação legal fiscal)
- Certificados: Permanente (para validação)
- Dados de marketing: Até revogação do consentimento
- Dados de navegação: 12 meses
6.2 Medidas de Segurança
Implementamos as seguintes medidas para proteger seus dados:
- Criptografia de dados em trânsito e em repouso
- Controles de acesso rigorosos
- Monitoramento contínuo de segurança
- Backup regulares e seguros
- Treinamento da equipe sobre proteção de dados
- Auditorias periódicas de segurança
7. Seus Direitos como Titular
Conforme a LGPD, você possui os seguintes direitos:
7.1 Direito de Confirmação e Acesso
Confirmar se tratamos seus dados e acessar informações sobre o tratamento.
7.2 Direito de Correção
Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
7.3 Direito de Eliminação
Solicitar eliminação de dados desnecessários ou tratados com base no consentimento revogado.
7.4 Direito de Portabilidade
Receber seus dados em formato estruturado e interoperável.
7.5 Direito de Revogação do Consentimento
Retirar seu consentimento a qualquer momento.
7.6 Direito de Oposição
Opor-se ao tratamento quando baseado em legítimo interesse.
7.7 Como Exercer seus Direitos
Para exercer qualquer destes direitos, entre em contato conosco:
- Email: contato@maiconeduardorussi.sbs
- WhatsApp: (84) 99688-7613
- Prazo de resposta: 15 dias corridos
8. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
8.1 O que são Cookies
Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu dispositivo para melhorar sua experiência de navegação.
8.2 Tipos de Cookies Utilizados
- Cookies Essenciais: Necessários para funcionamento básico do site
- Cookies de Performance: Coleta informações sobre uso do site
- Cookies de Funcionalidade: Personalizam sua experiência
- Cookies de Marketing: Utilizados para publicidade direcionada
8.3 Gerenciamento de Cookies
Você pode controlar cookies através das configurações do seu navegador ou nossa central de preferências.
9. Menores de Idade
Não coletamos intencionalmente dados de menores de 18 anos sem consentimento dos pais ou responsáveis. Se identificarmos tal coleta, os dados serão imediatamente removidos.
10. Transferência Internacional
Alguns de nossos prestadores de serviços podem estar localizados no exterior. Garantimos que essas transferências atendem aos requisitos da LGPD e são protegidas por cláusulas contratuais adequadas.
11. Alterações nesta Política
Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Principais mudanças serão comunicadas por email ou notificação no site. A data da última atualização sempre constará no início deste documento.
12. Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
Se não ficar satisfeito com nossa resposta, você pode apresentar reclamação à ANPD através do site: www.gov.br/anpd
13. Contato - Encarregado de Proteção de Dados
Para questões específicas sobre proteção de dados e exercício de direitos:
- Email: contato@maiconeduardorussi.sbs
- Telefone/WhatsApp: (84) 99688-7613
- Endereço: R HENRIQUE ROSIN, 201, CENTRO II, BRUSQUE - SC, CEP: 88.352-010